28/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1112649-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon Vargas Borba - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. -

Vistos.

Cumpra-se V.

Acórdão.

Diante do trânsito em julgado, requeira a parte exequente o que entender conveniente ao prosseguimento do feito, facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 921, III do CPC) e arquivamento.

Caso haja interesse na execução, peticione como cumprimento de sentença, apresentando planilha de débito atualizada.

Observo que, considerando as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, a partir de 03/01/2024 deverão ser recolhidas custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da fase de cumprimento de sentença ("instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado").

Em nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se. - ADV: FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB 103741/RJ), MARCELO GOYANES (OAB 99427/RJ)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:23

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
16/08/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 09:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 12:12

Expedição de Carta.
17/07/2024 12:11

Recebida a Petição Inicial
17/07/2024 09:06

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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