TJSP - 0000998-49.2018.8.26.0450
1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
19/01/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
12/10/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 18:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 18:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2023 18:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 15:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francyne Pinheiro Freitas (OAB 374774/SP) Processo 0000998-49.2018.8.26.0450 - Execução da Pena - Exectda: Amanda Salvador Dias -
Vistos.
Perante o Judiciário foi distribuído a presente Execução da Pena do sentenciado Amanda Salvador Dias.
Conforme documentos juntados aos autos o sentenciado cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta.
Remetido os autos ao Ministério Público manifestou-se pela extinção.
Ante o exposto, considerando o que consta dos autos, bem como a manifestação do Ministério Público que requereu a extinção conforme parecer de fl. 149, destarte, nos termos do artigo 66, inciso II da Lei número 7210/84, JULGO EXTINTA a presente Execução da Pena do sentenciado Amanda Salvador Dias.
Expeçam-se os ofícios de comunicação, fazendo-se as anotações necessárias.
Verifique a serventia se há alguma pendência processual, nada havendo, determino o arquivamento do feito com as cautelas e anotações de praxe.
Publique-se e Intime-se, bem como, proceda a cientificação do Ministério Público nos termos dessa decisão. -
29/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 20:24
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
24/08/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2022 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2022 19:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2022 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2022 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 13:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
18/12/2021 22:42
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2021 18:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2021 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2021 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2020 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2019 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2019 13:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2019 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2019 13:09
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2019 12:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2019 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2019 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2019 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2019 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2019 05:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2019 13:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2019 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2019 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2019 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2019 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2019 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2019 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2019 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2019 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2019 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2019 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2019 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2019 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2019 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2019 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2019 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2019 11:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/12/2018 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2018 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2018 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2018 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2018 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2018 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2018 19:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2018 17:42
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2018 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2018 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2018 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2018 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2018 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2018 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2018 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2018 12:52
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2018 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2018 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2018 10:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/07/2018 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2018 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2018 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2018 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2018 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2018 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2018 11:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2018 11:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2018
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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