08/09/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003511-43.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Alencar Moreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Promova a parte autora, se de seu interesse, instauração do incidente de cumprimento de sentença.

No silêncio, o feito será arquivado. - ADV: JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003511-43.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Alencar Moreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO (OAB 488847/SP)
19/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 19:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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