20/08/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006704-14.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROMÁRIO APARECIDO DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César/SP. - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP)
19/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:57

Homologado o Cálculo
18/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:52

Ato ordinatório
06/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:47

Declarada a Remição
16/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:46

Ato ordinatório
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:51

Ato ordinatório
13/05/2025 13:30

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:37

Declarada a Remição
07/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/03/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:27

Homologado o Cálculo
28/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:06

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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