11/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:09

Juntada de Petição de resposta
08/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010942-42.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Caio Augusto Bevilacqua - Verifico que com a remição das penas resultou satisfeito o requisito objetivo legalmente previsto para concessão de progressão de regime prisional, para o aberto, considerando-se o tempo de prisão cautelar do condenado.

Assim, a fim de possibilitar análise quanto a eventual satisfação do requisito de ordem subjetiva, requisite-se informação junto à unidade prisional onde o(a) sentenciado(a) Caio Augusto Bevilacqua, CPF: *42.***.*47-06, MT: 1304588, RG: 55.441.683, RJI: 224570239-02, permaneceu preso provisoriamente (CDP de Bauru), no prazo de 5 (cinco) dias, se praticou falta disciplinar.

Com as informações, deverá ser oportunizada a manifestação das partes a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO (OAB 412782/SP)
03/09/2025 16:44

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 23:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 23:29

Declarada a Remição
27/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:59

Juntada de Petição de parecer
12/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:41

Juntada de Petição de resposta
30/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 00:42

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:39

Juntada de Ofício
27/06/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:36

Expedição de Ofício.
02/06/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 18:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1156603-41.2024.8.26.0100

Cinomatic do Brasil Industria e Comercio...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1059455-40.2025.8.26.0053

Thais Irene dos Santos Silverio

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Joao Ortiz Hernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1016686-31.2023.8.26.0071

Banco Santander

Blueberry Formaturas LTDA

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1056102-89.2025.8.26.0053

Patricia Gonzales Sanavria

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Luciene Gonzales Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 4002207-17.2025.8.26.0554

Marcel Passaretti

Antonio Jose Neves Benedito

Advogado: Carolina Moreno Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo