TJSP - 0003070-62.2024.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANKLIN SANTOS DE ALMEIDA

CPF *78.***.*55-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Regime inicial - Semi-aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ FRANKLIN SANTOS DE ALMEIDA, PROCESSO Nº 0003070-62.2024.8.26.0041. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSÉ FRANKLIN SANTOS DE ALMEIDA, filho de JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA e de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 35921126-6 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 157, §2, I, do Código Penal, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0004744-81.2010.8.02.0058 da 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA-AL do COMARCA DE ARAPIRACA. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 25/08/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2024 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2024 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2024 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/08/2024 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 19:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/08/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:38

    Juntada de Carta precatória

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/07/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 20:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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