TJSP - 0000531-35.2023.8.26.0696
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Ouroeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jader Rafael Borges (OAB 321431/SP), Lorena Maldonado da Costa (OAB 405466/SP), Pâmela Martins da Silva Raimundo (OAB 409961/SP) Processo 0000531-35.2023.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Cristina Lopes Ribeiro - Exectda: Maria Delfina da Silva -
Vistos.
Homologo o acordo formalizado entre as partes e, em consequencia, JULGO EXTINTO o presente processo de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, cc.
Artigo 52 da Lei 9.099/95.
Ficam eventuais bens penhorados liberados da constrição.
Expeça-se o necessário.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, com a dispensa de sua certificação.
Face a isenção de custas, despesas ou taxas (artigo 54 da Lei 9.099/95), oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intime-se.
Servirá esta como mandado de intimação. -
14/08/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 10:46
Baixa Definitiva
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14/08/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 15:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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09/08/2023 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/08/2023 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/07/2023 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 18:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/07/2023 22:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 14:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/06/2023 14:34
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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