TJSP - 1505147-92.2021.8.26.0002

1ª instância - 27 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *02.***.*12-30

RODRIGO DOS SANTOS

CPF *63.***.*61-99

Advogados

MARCELO CESAR IDE

OAB: 328419/SP

CPF *35.***.*46-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WLADIMIR SOUZA DA CRUZ

RICARDO ALEXANDRE DA ROCHA

CPF *20.***.*68-42

WILLIAM BERNARDES DE OLIVEIRA

ELOI FRANCISCO BARBOSA

CPF *17.***.*38-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 11:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/11/2024 01:30:00, 27ª Vara Criminal.

  • 21/10/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 01:53

    Conciliação frutífera

  • 11/04/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 13:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2024 04:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 25/10/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 14:40

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 14:39

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/09/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Cesar Ide (OAB 328419/SP) Processo 1505147-92.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Observo que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada aos denunciados JAILSON OLIVEIRA DA SILVA e RODRIGO DOS SANTOS.

    Assim sendo, RECEBO a denúncia.

    Defiro o requerido pelo Ministério Público, providenciando-se.

    Nos termos dos artigos 396 caput e 396-A do CPP (redação dada pela Lei 11.719/2008) determino a citação e intimação pessoal dos acusados para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias, por intermédio de Advogado, com a ressalva de que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Juntado o mandado de citação e não sendo oferecida resposta ou tendo os acusados declarado falta de condições financeiras para constituir defensor, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para ofertar a defesa escrita, no prazo legal, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP.

    Havendo Defensor constituído, intime-se via diário da justiça eletrônico para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal.

    Oportunamente, voltem conclusos.

  • 29/08/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/08/2023 19:50

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 19:48

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/08/2023 15:38

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/08/2023 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/08/2023 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/08/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/08/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/06/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 00:00

    Arquivado Provisoramente

  • 04/02/2022 21:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:05

    Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/02/2022 02:45:00, DIPO 3 - Seção 3.2.2.

  • 25/01/2022 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2022 19:55

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 15:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/12/2021 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2021 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2021 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/12/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 12:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 29/10/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 16:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/10/2021 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/10/2021 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/10/2021 11:40

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/09/2021 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2021 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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