04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000921-07.2023.8.26.0334; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Macaubal; Vara Única; Usucapião; 1000921-07.2023.8.26.0334; Usucapião Extraordinária; Apelante: Harison Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/SP); Apelante: Regiani Graciela Salvioni Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/SP); Apelada: Zilda Pichineli Betiol (Assistência Judiciária); Advogado: William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Sebastianópolis do Sul; Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1000921-07.2023.8.26.0334; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000921-07.2023.8.26.0334; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Harison Pinheiro (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/SP); Apelada: Zilda Pichineli Betiol (Assistência Judiciária); Advogado: William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Sebastianópolis do Sul; Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:53

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 23:15

Suspensão do Prazo
23/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:49

Julgada improcedente a ação
15/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
12/04/2025 06:11

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2025 20:47

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 14:41

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:41

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:23

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 03:30:00, Vara Única.
07/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:52

Ato ordinatório
22/08/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:41

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 07:54

Não confirmada a citação eletrônica
09/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:04

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:04

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 06:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
06/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
06/04/2024 07:42

Expedição de Mandado.
06/04/2024 07:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:45

Ato ordinatório
05/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 05:30

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
27/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:56

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 13:52

Juntada de Mandado
09/01/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2024 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:50

Expedição de Ofício.
15/12/2023 04:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 04:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 04:01

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:26

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:21

Expedição de Carta.
14/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:19

Expedição de Carta.
14/12/2023 11:19

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 10:09

Recebida a Petição Inicial
06/12/2023 14:50

Conclusos para despacho
03/12/2023 07:41

Suspensão do Prazo
18/11/2023 22:24

Suspensão do Prazo
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 14:38

Suspensão do Prazo
09/10/2023 09:42

Autos no Prazo
09/10/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:26

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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