TJSP - 1019499-94.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 22:17
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 22:17
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 22:17
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 22:16
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
29/01/2024 16:39
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019499-94.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Ricardo Felipe da Silva Pequeno - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 23VC-SP-1520590-21.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 15:37
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 12:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006148-39.2015.8.26.0566
Banco Itaucard S/A
Benjamim Lino da Silva
Advogado: Leda Maria de Angelis Martos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2015 16:28
Processo nº 0004973-17.2023.8.26.0026
Justica Publica
Amauri Cesar dos Santos
Advogado: Murilo Gilberto Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2024 09:49
Processo nº 1002573-85.2022.8.26.0272
Imobiliaria Morada dos Sonhos LTDA
Edna Aparecida Domingues
Advogado: Laura Guerreiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 12:22
Processo nº 1012154-48.2015.8.26.0506
Luiza Moretti Baldin
Banco do Brasil SA
Advogado: Fernando Santarelli Mendonca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2015 16:52
Processo nº 1001781-98.2022.8.26.0477
Clarice da Cunha Colpani
Banco Pan S.A.
Advogado: Alamo Di Petto de Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/02/2022 18:16