TJSP - 1500106-88.2023.8.26.0580

1ª instância - 01 Cumulativa de Candido Mota

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE OLIVEIRA CUNHA

CPF *11.***.*86-60

Advogados

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB: 442982/SP

CPF *23.***.*73-66

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TIAGO SIQUEIRA MACHADO

CPF *52.***.*03-79

LEONARDO MORENO MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 04:04

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:55

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:59

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 22:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB 442982/SP) Processo 1500106-88.2023.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA CUNHA -

    Vistos.

    Fls. 484: Expeça-se, incontinenti, alvará de soltura em favor do réu Paulo César de Oliveira Cunha.

    Int.

  • 25/08/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 17:03

    Expedição de Alvará.

  • 24/08/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:49

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2023 08:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/07/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 08:22

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/06/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 17:29

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 23/06/2023 16:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/06/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:57

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/06/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 14:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 09:34

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 14:19

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 16:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 03:15:00, 1ª Vara.

  • 11/04/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 15:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/04/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 13:55

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 15:53

    Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

  • 04/04/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 09:58

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:47

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 14:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 14:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/03/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/03/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/03/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/02/2023 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/02/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/02/2023 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 11:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 02:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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