TJSP - 0000605-30.2023.8.26.0554
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Natalia de Oliveira Araujo (OAB 396114/SP) Processo 0000605-30.2023.8.26.0554 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: João Apolinário Alves Neto -
Vistos.
Tendo em vista que os valores discutidos neste incidente de RPV foram devidamente pagos pela autarquia, julgo-o extinto, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ressalto que eventual a diferença de valores deverá ser requerida de forma autônoma, via novo incidente de cumprimento de sentença eletrônico, para a devida intimação do INSS, pois não há como ser expedido novo Precatório/RPV neste mesmo incidente, caso se confirme eventual diferença a ser quitada pela autarquia, portanto, não há nenhum prejuízo ao credor, que deverá apenas articular seu novo pedido pela via adequada.
Expeça-se, de imediato, respeitada a cronologia das ordens, bem como as prioridades legais, mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$ 26.894,97, mais os acréscimos legais, referente ao depósito de fl. 19 em favor do exequente, na forma requerida às fl. 24.
Não há incidência de custas finais.
Transitada em julgado arquivem-se os autos, comunicando-se.
P.
R.
I. -
23/08/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/08/2023 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/08/2023 12:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/05/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2023 18:32
Protocolizada Petição
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17/05/2023 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
-
17/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 16:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/05/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/04/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 14:15
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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