TJSP - 2069265-84.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Mario de Castro Figliolia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:27
Prazo
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22/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069265-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Lucia Silva de Souza - Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso, com determinação.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA NEGATIVA DO BENEFÍCIO - CORREÇÃO DA DECISÃO AGRAVANTE QUE SE DECLAROU APOSENTADA E PLEITEOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AMPARADA EM DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA INSUFICIÊNCIA AGRAVANTE QUE SE DESCUROU EM EXIBIR OS DOCUMENTOS DETERMINADOS PELO JUÍZO DE 1º GRAU EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO QUE INDICA O PERCEBIMENTO DE VALOR PAGO PELO INSS NO MONTANTE DE R$ 5.397,64 - VALOR QUE SE MOSTRA INCOMPATÍVEL COM A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SEM A INDICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE QUE AS DESPESAS ORDINÁRIAS COMPROMETEM A RENDA DECLARADA - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA QUE, EM PRINCÍPIO, É CONTRADITÓRIO COM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DEPÕE CONTRA A PRETENSÃO - BENEFÍCIO CORRETAMENTE DENEGADO DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO TAMBÉM DAS CUSTAS DO PRESENTE RECURSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA AGRAVO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar -
21/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 08:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 21:20
Acórdão registrado
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20/08/2025 17:49
Julgado virtualmente
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18/08/2025 15:07
Julgamento Virtual Iniciado
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02/05/2025 12:09
Conclusos para decisão
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25/03/2025 00:00
Publicado em
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24/03/2025 12:48
Prazo
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24/03/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 19:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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17/03/2025 16:28
Despacho
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 00:00
Publicado em
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12/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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11/03/2025 12:06
Conclusos para decisão
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11/03/2025 11:53
Distribuído por sorteio
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10/03/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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10/03/2025 16:18
Processo Cadastrado
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10/03/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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