15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 08:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 23:40

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:25

Embargos de Declaração Juntados
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB 160976/SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Pamela Munhoz dos Santos (OAB 339502/SP) Processo 1005560-43.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasil Solutions Comércio de Papel e Embalagens Eireli - Reqdo: Podium Mercantil Securitizadora S/A - Diante do exposto, ratifico a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR a inexigibilidade da duplicata nº 372-A, no valor de R$ 13.190,19, em relação à autora.

Em consequência, é o caso de determinar o cancelamento definitivo do protesto lavrado no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Americana, sob protocolo nº 0053-02/05/2023-52, referente ao título acima mencionado.

CONDENO as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da justiça gratuita se concedidos.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se.

Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:50

Remetido ao DJE
28/04/2025 19:07

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 12:47

Conclusos para Sentença
09/12/2024 18:25

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
24/10/2024 23:45

Pedido de Habilitação Juntado
11/10/2024 11:26

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
02/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:46

Pedido de Habilitação Juntado
24/05/2024 16:15

Procuração/substabelecimento Juntada
24/05/2024 16:15

Petição Juntada
16/04/2024 11:28

Especificação de Provas Juntada
05/04/2024 23:52

Suspensão do Prazo
26/03/2024 14:06

Petição Juntada
20/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:30

Remetido ao DJE
19/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:38

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 16:46

Réplica Juntada
29/08/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pamela Munhoz dos Santos (OAB 339502/SP), Rodrigo Nardelli da Luz (OAB 55386/SC) Processo 1005560-43.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasil Solutions Comércio de Papel e Embalagens Eireli - Reqdo: Podium Mercantil Securitizadora S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls 48/88.

Manifeste-se ainda sobre a certidão retro.
28/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 13:48

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2023 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/06/2023 12:46

Mandado Juntado
07/06/2023 11:46

Contestação Juntada
30/05/2023 15:13

Mandado de Citação Expedido
26/05/2023 15:45

Petição Juntada
24/05/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
22/05/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2023 12:01

AR Positivo Juntado
19/05/2023 17:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
19/05/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
17/05/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 15:33

Ofício Juntado
10/05/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 16:17

Carta Expedida
09/05/2023 16:16

Carta Expedida
09/05/2023 12:01

Remetido ao DJE
09/05/2023 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:18

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:15

Petição Juntada
08/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
05/05/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 16:00

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2023 15:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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