TJSP - 1004917-06.2019.8.26.0220
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coelho Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004917-06.2019.8.26.0220 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Tânia Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
PLANO DE SAÚDE.
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANO MORAL.
NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.
NÃO ACOLHIMENTO.
APLICAÇÃO DO TEMA 1069 DO C.
STJ.
PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE CARÁTER REPARADOR DOS PROCEDIMENTOS.
CIRURGIAS DE CUNHO ESTÉTICO.
LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NESSE SENTIDO.
SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Sinhorini (OAB: 337193/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 4º andar -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1004917-06.2019.8.26.0220; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004917-06.2019.8.26.0220; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Tânia Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Sinhorini (OAB: 337193/SP); Apelado: Sulamerica Cia de Seguro Saude; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1004917-06.2019.8.26.0220; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004917-06.2019.8.26.0220; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Tânia Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Sinhorini (OAB: 337193/SP); Apelado: Sulamerica Cia de Seguro Saude; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
22/04/2024 18:52
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 18:52
Baixa Definitiva
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22/04/2024 18:49
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 18:49
Baixa Definitiva
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22/04/2024 17:55
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 20:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2024 16:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/02/2024 18:05
Conclusos para decisão
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24/01/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 15:12
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/10/2023 09:20
Conclusos para decisão
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26/10/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 17:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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13/01/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 17:07
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/01/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/05/2021 12:07
Conclusos para decisão
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21/05/2021 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/05/2021 11:23
Expedição de Certidão.
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21/05/2021 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/05/2021 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/10/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2020 00:00
Conclusos para decisão
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14/10/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/10/2020 10:19
Conclusos para decisão
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13/10/2020 09:11
Distribuído por competência exclusiva
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08/10/2020 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/10/2020 10:13
Ato ordinatório praticado
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07/10/2020 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/10/2020 17:16
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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