09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001135-45.2025.8.26.0020/SPRÉU: 99 TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para extinguir o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarar a inexistência do cadastro questionado na petição inicial e condenar a parte ré a providenciar o necessário para que o cancele em sua plataforma, sem restringir o CPF da parte autora para futura inscrição.

Rejeito, todavia, o pleito de reparação do dano moral.
21/08/2025 12:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2025 23:11

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:03

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 19:08

Determinada a intimação
10/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:54

Juntada de Petição
03/07/2025 09:02

Juntada de Petição - 99 TECNOLOGIA LTDA (SP297608 - FABIO RIVELLI)
23/06/2025 01:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/06/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2025 13:52

Determinada a citação
18/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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