TJSP - 0023600-24.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0023600-24.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luan Cesar dos Santos - O cálculo deve ser regularizado.
Assim, retifique-se o cálculo, atentando-se para o fato de que uma vez constatada a reincidência específica em um dos processos, impõe-se frações mais elevadas para o alcance de eventuais benefícios sobre o total das penas, prevalecendo-se a reincidência específica para todos os processos de execução criminal.
Isto se dá em razão da somatória das reprimendas.
Após, manifestem-se as partes acerca do cálculo.
Intimem-se. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP) -
03/09/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 02:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/07/2025 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/07/2025 10:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/07/2025 10:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/07/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/07/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/07/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/07/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 15:16
Apensado ao processo
-
08/07/2025 17:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/07/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:55
Unificação e Soma de Penas
-
13/02/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 10:44
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 00:26
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/01/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 14:38
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 21:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2023 16:51
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 21:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 10:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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