10/09/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:37

Realizado cálculo de custas
22/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025057-29.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celina Maria Ramos Cahn - Amil Assistência Médica Internacional S/A -

Vistos.

Fls. 677/683: Ciente do retorno dos autos e do v. acórdão proferido pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma V (Direito Privado 1) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que conheceu do recurso de apelação interposto pela ré e, ao qual deu parcial provimento, somente para reduzir o valor fixado a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo, no mais, a sentença exarada na origem, tal qual lançada.

Ciente do teor da certidão da Serventia (fls. 671), informando que já houve o cadastramento de 02 (dois) incidentes de cumprimento de sentença (Processo nº 0012382-17.2025.8.26.0562 e Processo nº 0012387-39.2025.8.26.0562).

Assim, dê-se prosseguimento aos referidos incidentes.

Observo que nestes autos foram concedidos os benefícios da justiça gratuita à autora/vencedora (fls. 177).

Sem prejuízo e, segundo o Provimento CG 29/2021 e artigos 1092/1103 da NSCGJ, ficarão a cargo do vencido as custas e despesas processuais não recolhidas em razão da gratuidade concedida à parte vencedora, se acaso também não possua esse benefício.

Apurem-se as custas e despesas do processo devidas pela parte vencida.

Após, comprove a ré/vencida o recolhimento das custas e despesas, especificamente em seus códigos, quer para guia DARE, quer para o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, ou outras contribuições e convênios, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Findo o prazo, deverá a Serventia certificar se houve ou não o recolhimento correto das mencionadas custas.

Em caso negativo, expeça-se certidão de inscrição na dívida pública referente à taxa judiciária não paga e, com relação às demais despesas processuais, tornem os autos conclusos.

Havendo o recolhimento de todas as custas e taxas, após a certificação pela Serventia, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP)
20/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2025 15:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:10

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 06:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 16:29

Expedição de Carta.
17/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:28

Recebida a Petição Inicial
16/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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