04/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006062-66.2025.8.26.0016/SPAUTOR: REINALDO SILVA SANTOSADVOGADO(A): MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB SP069840)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, o acordo (evento 22, ACORDO1) a que chegaram REINALDO SILVA SANTOS e TIM S A, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo em relação a essas partes.

Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:58

Homologada a Transação
29/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 13:18

Juntada de Petição
06/08/2025 19:00

Juntada de Petição - TIM S A (SP241287 - EDUARDO CHALFIN)
06/08/2025 15:11

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 13:39

Determinada a citação
10/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 07:34

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (4RG1JEC02 para 7RGJEC02)
24/06/2025 14:36

Determinada diligência
24/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ08 para 4RG1JEC02)
24/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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