05/09/2025 08:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 20:39

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009825-76.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Carolina de Moura Fortes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUA BARROS DE MENEZES (OAB 197288/MG), AGNES CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB 62649/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
19/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 21:46

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:34

Conclusos para julgamento
16/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:48

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 18:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:35

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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