TJSP - 1001094-82.2024.8.26.0629
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001094-82.2024.8.26.0629/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tietê - Embargante: Maria Jose Cardoso Madureira - Embargado: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.
QUESTÕES RELATIVAS AO VÍCIO DO SERVIÇO DEVIDAMENTE ANALISADAS.
RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE VÍCIO DO SERVIÇO NÃO INDUZ AO DEVER DE INDENIZAR.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.
OMISSÃO NÃO OBSERVADA.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP) - Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:46
Prazo
-
19/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 10:33
Julgado Virtualmente
-
14/08/2025 10:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/05/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 09:29
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1046280-58.2019.8.26.0224
Natalie Gabriela Gazetta
Patrick Galvao Matos
Advogado: Victor Duarte do Carmo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/12/2019 15:04
Processo nº 1001242-81.2025.8.26.0072
Adriana Caldatto Soares da Silva
Flamini Servicos Medicos LTDA.
Advogado: Gabriel Firmiano da Cruz Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2025 23:45
Processo nº 1001242-81.2025.8.26.0072
Adriana Caldatto Soares da Silva
Flamini Servicos Medicos LTDA.
Advogado: Gabriel Firmiano da Cruz Dias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 10:16
Processo nº 1000256-94.2025.8.26.0568
Sociedade Mineira de Cultura
Luana da Silva Giao Ferraz
Advogado: Vinicius Magno de Campos Frois
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2025 11:01
Processo nº 1062908-77.2024.8.26.0053
Alianca Agricola do Cerrado S.A
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Sergio Villanova Mozdzenski de Lemos Vas...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2024 10:04