TJSP - 1003840-15.2023.8.26.0157
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003840-15.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargante: Alexandre Gutemberg dos Santos e outro - Embargado: Transpanorama Transportes Ltda - Embargado: Bioenergética Aroeira S/A - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO.
RECURSO INTERPOSTO APENAS PELO AUTOR EMBARGANTE.
PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
HONORÁRIOS DEVIDOS PELO VENCIDO AO VENCEDOR.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
EMBARGADOS NÃO FOI VENCIDOS PORQUANTO NÃO RECORRERAM.
HONORÁRIOS INDEVIDOS.
OMISSÃO NÃO OBSERVADA.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - CAROLINE VISENTIM (OAB: 489988/SP) - Leide Marcia Lopes (OAB: 39756/PR) - Dr.
Cristhyan Henrique Amaral Paulino (OAB: 228619/MG) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:46
Prazo
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19/08/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 10:33
Julgado Virtualmente
-
14/08/2025 14:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/05/2025 16:22
Conclusos para despacho
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28/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:52
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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