TJSP - 1004915-12.2024.8.26.0236
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-12.2024.8.26.0236/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargante: Regina Ferreira da Silva - Embargado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.
FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONSTARAM EXPRESSAMENTE DO ACÓRDÃO.
RECONHECIMENTO DO VÍCIO DO SERVIÇO NÃO INDUZ AUTOMATICAMENTE AO DEVER DE INDENIZAR.
OMISSÃO NÃO OBSERVADA.
CONTRADIÇÃO NÃO OBSERVADA.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/08/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:46
Prazo
-
19/08/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 10:35
Julgado Virtualmente
-
14/08/2025 15:58
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/07/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:26
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005161-87.2024.8.26.0533
Cibele Giacobbe Carboni
Thiago Severo do Amaral
Advogado: Jose Carlos Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2024 17:02
Processo nº 1005161-87.2024.8.26.0533
Thiago Severo do Amaral
Cibele Giacobbe Carboni
Advogado: Jose Carlos Bueno
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2025 09:44
Processo nº 4001177-59.2025.8.26.0161
Jaqueline Souza Costa
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 13:57
Processo nº 0001789-75.2024.8.26.0072
Reinaldo Xavier Cotrim
Eunice Passalongo Porto
Advogado: Silvestre Soria Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/05/2021 16:01
Processo nº 1004915-12.2024.8.26.0236
Regina Ferreira da Silva
Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...
Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2024 16:05