04/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 58332, Subguia 57806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 279,31
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004355-68.2025.8.26.0564/SP AUTOR: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB SP354044)ADVOGADO(A): VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB SP359630) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte autora emendar a petição inicial, providenciando o seguinte: Considerando o disposto no artigo 4°, I, da Lei nº 11.608/2003, deverá a parte demandante recolher/complementar as custas iniciais devidas, no valor correspondente a “1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição”, sendo que “os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento” (inteligência do artigo 4°, § 1°, da Lei nº 11.608/2003), bem como efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Jutiça ou da taxa de citação postal.

Consigno que as taxas relacionadas ao EPROC devem ser pagas dentro do ambiente do sistema, com as guias e formulários gerados internamente, e eventual pagamento efetuado fora destas condições será tido como não válido.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 321, par. único).

Int.
01/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:39

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 16:25

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:57

Link para pagamento - Guia: 58332, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=57806&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
29/08/2025 17:57

Juntada - Guia Gerada - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 58332 - R$ 279,31
29/08/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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