20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017319-79.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: Victória Luisa Demani Stegani - Embargado: Assupero Ensino Superior Ltda (Universidade Paulista – Unip) - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.

AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO.

QUESTÕES AFETAS AO ALEGADO VÍCIO DO SERVIÇO DEVIDAMENTE ANALISADAS.

OMISSÃO NÃO OBSERVADA.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: NOEMI VIVEIROS GONÇALVES - MARINA GABRIELA CRUZ - Vicente Amêndola (OAB: 430692/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Andrea Teissere Del Giudice Bauerle (OAB: 106695/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Prazo
19/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 10:32

Julgado Virtualmente
14/08/2025 09:41

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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