29/08/2025 13:13

Prazo
29/08/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003519-58.2025.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Osasco - Agravante: Rodrigo Gomes Balarotti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram provimento ao recurso, para deferir o indulto em relação à ação penal n. 0000190-24.2014.8.26.0405, nos termos do artigo 9º, inciso VII, do Decreto n. 12.338/2024.

V.U." - - Advs: Izabella Cristina Silva (OAB: 465524/SP) - 10º Andar
27/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:06

Acórdão registrado
26/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:44

Julgado virtualmente
07/08/2025 18:46

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:29

Recebidos os autos do MP
13/04/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 11:05

Processo Cadastrado
31/03/2025 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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