04/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000526-94.2025.8.26.0268/SPRÉU: ANA PAULA DOS REIS OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE FOYEN (OAB SP183246)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que constitua título executivo judicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação do negócio celebrado pelas próprias partes, bem como a irrecorribilidade expressamente determinada no art. 41 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

Destaco que, em caso de descumprimento do acordo manifestado, havendo requerimento de alguma das partes, fica desde logo deferido o cadastramento de incidente de cumprimento da sentença.

Nessa hipótese, cadastrado, arquivem-se.P.I.C.
02/09/2025 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 12:49

Intimado em Secretaria
02/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:34

Homologada a Transação
02/09/2025 11:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000526-94.2025.8.26.0268/SP RÉU: ANA PAULA DOS REIS OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE FOYEN (OAB SP183246) DESPACHO/DECISÃO Esclareçam as partes o acordo.

Verifico que a primeira parcela ali prevista, no valor de R$ 1.500,00, tem data de vencimento pretérita (10.05.2025).

O comprovante de pagamento apresentado refere-se à parcela de R$ 1.500,00 relativa aos danos morais com vencimento em 27/08/2025, não se relacionando, aparentemente àquela cuja data de vencimento está equivocada.

Esclareçam as partes.

Prazo: 10 dias.

Int.
29/08/2025 18:38

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 10:44

Decisão interlocutória
27/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000526-94.2025.8.26.0268/SPRÉU: ANA PAULA DOS REIS OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE FOYEN (OAB SP183246)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Manifeste-se a ré no prazo de 10 dias. Intime-se.
21/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:54

Decisão interlocutória
20/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 13:17

Intimado em Secretaria
19/08/2025 10:03

Juntada de Petição
18/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:11

Juntada de Petição
18/08/2025 16:04

Juntada de Petição - ANA PAULA DOS REIS OLIVEIRA (SP183246 - SIMONE FOYEN)
04/08/2025 13:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2025 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2025 15:53

Determinada a citação
22/07/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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