26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017444-36.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Amilton Carreira Filho - - Maria Joselia Nascimento Carreira - 1.

Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2.

Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: EDSON EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78348/SP), EDSON EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78348/SP)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:25

Concedida a Dilação de Prazo
11/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:35

Pedido de Prazo Juntada
26/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:15

Petição Juntada
25/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:12

Concedida a Dilação de Prazo
24/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:57

Pedido de Prazo Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Edmundo de Santana (OAB 78348/SP) Processo 1017444-36.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Amilton Carreira Filho, Maria Joselia Nascimento Carreira - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos.
01/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:42

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 16:44

Certidão de Objeto e Pé Expedida
28/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:31

Remetido ao DJE
28/02/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 09:25

Documento Juntado
05/02/2025 18:17

Petição Juntada
04/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:30

Remetido ao DJE
04/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 09:00

AR Negativo Juntado - Recusado
28/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 10:18

Mandado de Citação Expedido
28/01/2025 10:18

Mandado de Citação Expedido
28/01/2025 10:18

Mandado de Citação Expedido
24/01/2025 06:24

AR Positivo Juntado
22/01/2025 10:32

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 07:10

Certidão Juntada
10/01/2025 07:10

Certidão Juntada
10/01/2025 00:15

Remetido ao DJE
09/01/2025 17:45

Carta de Citação Expedida
09/01/2025 17:45

Carta de Citação Expedida
09/01/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:25

Emenda à Inicial Juntada
09/10/2024 18:13

Pedido de Prazo Juntada
24/09/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 05:36

Remetido ao DJE
23/09/2024 14:10

Concedida a Dilação de Prazo
23/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 07:35

Pedido de Prazo Juntada
31/07/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:34

Remetido ao DJE
30/07/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:50

Emenda à Inicial Juntada
18/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:07

Remetido ao DJE
17/04/2024 11:59

Concedida a Dilação de Prazo
16/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:55

Pedido de Prazo Juntada
02/03/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
29/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:45

Petição Intermediária Digitalização Juntada
29/11/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
27/11/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 13:58

Ofício Juntado
06/11/2023 12:53

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2023 12:51

Documento Juntado
24/10/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
20/10/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 17:30

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:46

Petição Intermediária Digitalização Juntada
30/08/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Edmundo de Santana (OAB 78348/SP) Processo 1017444-36.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Amilton Carreira Filho, Maria Joselia Nascimento Carreira -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora quanto à despacho que determinou a juntada do formulário referente aos comprovantes de depósito às fls. 195/196.

Requer a reconsideração ou o deferimento de expedição de ofício à Fazenda para que seja disponibilizada a 2ª via da guia, em virtude de sua perda.

Conheço os embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique.

Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida tal como já lançada.

Por fim, o requerimento de 2ª via compete à própria parte.

Intime-se.
29/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
17/08/2023 20:05

Embargos de Declaração Juntados
09/08/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:35

Remetido ao DJE
07/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
13/07/2023 19:25

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
27/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:02

Remetido ao DJE
26/06/2023 11:02

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 12:53

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:26

Emenda à Inicial Juntada
09/05/2023 17:35

Petição Intermediária Digitalização Juntada
20/04/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:11

Remetido ao DJE
18/04/2023 17:55

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 15:35

Conclusos para despacho
16/04/2023 10:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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