29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000306-40.2024.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PROGRESSÃO - Vanda de Fátima Polonio -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, pág. 20).

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

Int. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
28/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:42

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2024 18:09

Julgada Procedente a Ação
06/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento
23/04/2024 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 22:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 12:17

Declarada incompetência
17/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento
16/04/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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