TJSP - 1528762-78.2022.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMI DOS SANTOS FRANCA

CPF *53.***.*08-11

Advogados

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA

OAB: 395008/SP

CPF *14.***.*31-30

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

OAB: 377454/SP

CPF *66.***.*42-16

Terceiro

Partes

BANCO SANTANDER SA

CNPJ:

MIGUEL FRANCO CARMEL ROMANO

CPF *03.***.*94-68

Advogados

VAGNER DE SOUZA BARBOSA

OAB: 479716/SP

CPF *61.***.*05-29

Testemunhas

Partes

MATHEUS PEREIRA MANDRI

CPF *33.***.*16-81

THIAGO DE SOUZA GALO

CPF *21.***.*10-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1528762-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - VALMI DOS SANTOS FRANÇA - BANCO SANTANDER SA e outro - Fica a Defesa intimada a apresentar as alegações finais dentro do prazo legal. - ADV: VAGNER DE SOUZA BARBOSA (OAB 479716/SP), MATHEUS ARADO BATISTA (OAB 444189/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), FELIPPE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB 407565/SP), RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)

  • 18/09/2025 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 16:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1528762-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - VALMI DOS SANTOS FRANÇA - BANCO SANTANDER SA e outro - Ficam os assistentes de acusação intimados a apresentar alegações finais no devido prazo legal. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), FELIPPE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB 407565/SP), VAGNER DE SOUZA BARBOSA (OAB 479716/SP), THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), MATHEUS ARADO BATISTA (OAB 444189/SP)

  • 29/08/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 18:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 17:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 04:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 20:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 16:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 18/11/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 15:19

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 17:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 01/08/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 12:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/07/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 11:29

    Apensado ao processo

  • 15/07/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 18:16

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 12/07/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 12/07/2024 16:53

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 12/07/2024 16:38

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:00

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:44

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 19/04/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:26

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/02/2023 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 11:35

    Recebida a denúncia

  • 01/02/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 12:49

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/12/2022 16:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 19/12/2022 12:11

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/12/2022 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2022 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2022 11:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/12/2022 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/12/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/12/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:58

    Expedição de Alvará.

  • 14/12/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:38

    Concedida a Liberdade provisória

  • 14/12/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 10:15

    Mudança de Magistrado

  • 14/12/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 07:29

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 23:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 13/12/2022 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0281149-15.0011.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Aluminio Globo LTDA

Advogado: Paulo Rangel do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1009457-55.2025.8.26.0554

Pablo Henrique Santos Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamyres Pinto Mamede

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1041891-04.2025.8.26.0100

Gabriel dos Santos Gobis

Banco Daycoval S/A

Advogado: Maria das Gracas Melo Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1501591-95.2025.8.26.0405

Prefeitura Municipal de Osasco

Leroy Teixeira de Moura

Advogado: Leroy Teixeira de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1057720-06.2017.8.26.0100

Coo. de Economia e Credito Mutuo dos Ser...

William Maximo Pereira

Advogado: Andreia Cristina Bernardes Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2017 19:08

Exibir Processo