29/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0525366-29.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - BRUNO GALVÃO REZENDE - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 04.8.25 (nº protoc.014 FEFE.25.00001483-8), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), BRUNO GALVÃO REZENDE (OAB 124405/RJ), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Ato ordinatório
25/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
02/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 14:24

Recebidos os autos da Conclusão
07/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:57

Recebidos os autos da Conclusão
04/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/10/2024 10:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
30/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 22:10

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 09:28

Recebidos os autos da Conclusão
20/10/2022 11:51

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2022 09:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
01/08/2022 16:19

Recebidos os autos da Conclusão
21/07/2022 13:16

Conclusos para decisão
16/12/2021 14:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/11/2021 12:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
23/11/2021 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/06/2018 17:37

Proferido Despacho
09/06/2016 14:55

Proferido Despacho
10/03/2016 13:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/02/2016 09:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
23/11/2015 18:01

Recebidos os autos do Advogado
13/11/2015 13:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
03/11/2015 11:20

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2015 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2015 14:43

Expedição de Certidão.
19/10/2015 15:25

Decisão
05/10/2015 14:13

Recebidos os autos da Conclusão
02/10/2015 09:45

Conclusos para decisão
31/08/2015 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2015 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/06/2015 15:17

Expedição de Certidão.
01/10/2014 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2014 13:07

Recebidos os autos do Advogado
01/09/2014 12:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
01/09/2014 12:09

Juntada de Mandado
01/09/2014 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2014 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2014 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2014 16:07

Expedição de Ofício.
24/03/2014 15:54

Expedição de Mandado.
22/01/2014 15:19

Expedição de Mandado.
21/01/2014 18:30

Expedição de Ofício.
04/10/2013 18:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/09/2013 10:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
17/06/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
10/06/2013 12:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
03/06/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
15/05/2013 12:00

ADVOGADO
13/05/2013 12:00

IMPRENSA PUBLICADA
02/05/2013 12:00

IMPRENSA - PROC. III
02/04/2013 12:00

IMPRENSA
22/03/2013 12:00

VOLTA DA CLS
22/03/2013 12:00

SERVENTIA
11/03/2013 12:00

SERVENTIA
28/01/2013 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
13/11/2012 12:00

IMPRENSA
13/11/2012 12:00

VOLTA DA CLS
07/11/2012 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
22/10/2012 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
04/09/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
04/09/2012 12:00

SERVENTIA
26/07/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
21/06/2012 12:00

IMPRENSA PUBLICADA
06/06/2012 12:00

IMPRENSA - PROC. III
05/03/2012 12:00

IMPRENSA
02/03/2012 12:00

Conclusos para despacho
31/01/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
18/01/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
16/11/2011 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
16/11/2011 12:00

SERVENTIA
20/09/2011 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III
08/09/2011 12:00

SERVENTIA
27/07/2011 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
28/06/2011 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
06/05/2011 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..
02/05/2011 12:00

SERVENTIA
02/03/2011 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
02/03/2011 12:00

SERVENTIA
07/02/2011 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
04/02/2011 12:00

Conclusos para despacho
04/02/2011 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
23/11/2010 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
06/04/2010 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA
20/01/2010 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA
18/12/2009 12:00

C.P. ENTREGUE A PROC.FISCAL P/DISTRIB. REL. .../06
14/12/2009 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III
14/12/2009 12:00

COM A DIRETORIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2009

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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