04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000072-67.2025.8.26.0219/SPAUTOR: ARIANA INÊS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARIANA INÊS DE OLIVEIRA (OAB SP453112)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso II, da lei 9.099/95.

Sem custas, na forma da Lei.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuaisO preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 16:38

Juntada de Petição
08/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
24/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GRMCEJ01 para GRMJCC01)
24/07/2025 10:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc - 24/07/2025 09:30. Refer. Evento 9
23/07/2025 15:55

Juntada de Petição
23/07/2025 13:31

Juntada de Petição
22/07/2025 11:27

Juntada de Painel Previdenciário
16/07/2025 17:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GRMJCC01 para GRMCEJ01)
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 15
10/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GRMCEJ01 para GRMJCC01)
02/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 14:41

Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc - 24/07/2025 09:30
30/05/2025 13:10

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GRMJCC01 para GRMCEJ01)
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:13

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
26/05/2025 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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