08/09/2025 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 79166, Subguia 78674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.525,27
06/09/2025 19:21

Link para pagamento - Guia: 79166, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=78674&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
06/09/2025 19:21

Juntada - Guia Gerada - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Guia 79166 - R$ 1.525,27
04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4000040-62.2025.8.26.0219/SPREQUERIDO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458)SENTENÇAAnte o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos para: A - DECLARAR inexigível a dívida no valor de R$ 1.248,76 (mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 05/2022 até o mês 08/2024 no imóvel objeto da presente demanda, tornando definitiva a tutela antecipada concedida; B ? DETERMINAR o cancelamento do acordo firmado; C - CONDENAR a requerida a indenizar a autora em danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde apresente data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e juros de mora de um por cento ao mês, desde a citação (artigo 405 do Código Civil).

Sem condenação em custas e honorários, nesta fase processual.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuaisO preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.I.C.
01/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição
22/07/2025 15:27

Juntada de Petição
10/07/2025 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GRMCEJ01 para GRMJCC01)
10/07/2025 10:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Cejusc - 10/07/2025 09:30. Refer. Evento 8
03/07/2025 15:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:20

Juntada de Petição
27/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GRMJCC01 para GRMCEJ01)
12/06/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 14:50

Juntada de Petição
30/05/2025 11:28

Expedição de Mandado - GRMCEMAN
30/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GRMCEJ01 para GRMJCC01)
27/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:32

Audiência de conciliação - designada - Local Cejusc - 10/07/2025 09:30
22/05/2025 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GRMJCC01 para GRMCEJ01)
22/05/2025 14:54

Expedição de Mandado - Prioridade -
13/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 17:35

Concedida a tutela provisória
13/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008749-32.2024.8.26.0562

Nicole Deniz Nano Festozo

Bradesco Saude S/A

Advogado: Cicero Cesar Araujo Nano Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0002309-91.2024.8.26.0506

Banco Safra S/A

Luiz Henrique Piovan

Advogado: Maria Rita Sobral Guzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 1007436-95.2025.8.26.0008

Rosimara Chiarelli

Banco do Brasil S/A

Advogado: Karina Donata Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1008012-32.2024.8.26.0038

Condominio Residencial Parque Alvorada

Felipe Breda Correia

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0042868-13.2025.8.26.0100

Melchior, Micheletti e Amendoeira Advoga...

Marcelino e Osles Artigos Esportivos Ltd...

Advogado: Edson Paulo Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2018 15:01

Exibir Processo