09/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:25

Concedida a tutela provisória
05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4018658-24.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARCELA HASTENREITER PORTES DUAR MOLADVOGADO(A): VICTOR BARUSSI (OAB SP427989)ADVOGADO(A): FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB SP427905) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 13: Informo que o acesso do link do vídeo juntado encontra-se negado conforme o print abaixo. Intime-se.
04/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 07:38

Despacho
04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/09/2025 11:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4018658-24.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARCELA HASTENREITER PORTES DUAR MOLADVOGADO(A): VICTOR BARUSSI (OAB SP427989)ADVOGADO(A): FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB SP427905) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, em juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se fazem presentes. Isto, porque a autora não comprovou a probabilidade do direito.

Os prints juntados aos autos não são suficientes para provar a verossimilhança de suas alegações, tendo em vista que não há indícios de que sua conta tenha sido suspensa pela ré (o print de tela que menciona bloqueio não especifica a que conta se refere.

No mais, além das comunicações encaminhadas à ré - que constituem documentos unilaterais - nada mais corrobora a tese inicial) Ante o exposto, ao menos enquanto não efetivamente comprovado o bloqueio, INDEFIRO a tutela requerida. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3.

Determino a inversão do ônus da prova, consagrando as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se.
02/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:02

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 8
01/09/2025 17:02

Determinada a citação
28/08/2025 13:58

Juntada de Petição
28/08/2025 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 53472, Subguia 52922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85
28/08/2025 13:53

Link para pagamento - Guia: 53472, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=52922&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 13:53

Juntada - Guia Gerada - MARCELA HASTENREITER PORTES DUAR MOL - Guia 53472 - R$ 217,85
28/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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