04/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1051730-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Francisco Damasceno - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação da apelação interposta, observada as cautelas de praxe e com a homenagens de estilo. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP)
03/09/2025 19:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 19:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1051730-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Francisco Damasceno - Intime-se parte apelada para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto (fls. 268/290).

Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como Contrarrazões.

Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP)
28/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:45

Conclusos para decisão
27/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:55

Denegada a Segurança
30/07/2025 09:23

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:37

Juntada de Mandado
28/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:04

Expedição de Mandado.
17/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 17:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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