STJ - 1002775-46.2023.8.26.0266

25/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86916/2025

07/02/2025 11:07

Protocolizada Petição 86916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:05

Expedição de Ofício nº 038995/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 13:50

Conhecido em parte o recurso de REGINA MARCIA CABRAL NEVES e provido

03/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67238/2025

03/02/2025 15:45

Protocolizada Petição 67238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

30/01/2025 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45613/2025

27/01/2025 11:59

Protocolizada Petição 45613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

23/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/01/2025 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 41875/2025

23/01/2025 18:04

Protocolizada Petição 41875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

20/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/12/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1111195/2024

13/12/2024 13:09

Protocolizada Petição 1111195/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185872 (2023/0296907-7)

11/12/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA