01/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0040217-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1104594-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Moacyr Vieira Seródio Filho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -

Vistos.

Considerando a sentença proferida nos autos principais (fls. 384/388 daqueles), que reconheceu o descumprimento da liminar alegado pelo autor e condenou o réu ao pagamento da multa imposta, nos termos da liminar concedida, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, resta prejudicada a impugnação apresentada (fls. 143/149).

Aguarde-se o trânsito em julgado da referida sentença para fins de conversão do presente incidente em cumprimento definitivo da sentença, de forma a prestigiar o princípio da economia processual e evitar a repetição de todos os atos processuais já praticados.

No mais, por ora, indefiro o pedido de bloqueio de valores formulado pelo autor às fls. 166, visto que, com relação ao valor da multa, houve depósito pelo réu (fls. 150).

Int. - ADV: ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP), JULIANA ALCONCHEL DA COSTA (OAB 487307/SP)
28/08/2025 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 22:33

Suspensão do Prazo
16/04/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:38

Suspensão do Prazo
12/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:54

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 15:23

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 14:33

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:02

Remetido ao DJE para Republicação
09/10/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:35

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 13:28

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:33

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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