04/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:29

Prazo
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:40

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:27

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015538-87.2011.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: São Joaquim Transportes Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Osasco - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

M.

Ribeiro de Paula - mantiveram o Acórdão V.U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO JUÍZO DE CONFORMAÇÃO CPC, ART. 1.040, II MANDADO DE SEGURANÇA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM PRECATÓRIOS ALIMENTARES ARTIGO 78 DO ADCT DECLARADO INCONSTITUCIONAL INVIABILIZANDO A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS ACÓRDÃO MANTIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - 1º andar
26/08/2025 21:20

Acórdão registrado
26/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:00

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:45

Expedido Termo de Intimação
13/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/08/2025 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 111
11/08/2025 15:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
04/08/2025 11:49

Situação de Julgado
27/05/2025 17:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:01

Prazo Intimação - 10 Dias
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 14:09

Ato ordinatório
18/02/2025 11:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
05/12/2024 15:35

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
12/09/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2012 00:00

Publicado em
15/06/2012 00:00

Publicado em
12/06/2012 00:00

Acórdão registrado
12/06/2012 00:00

AcórdãoFinalizado
06/06/2012 00:00

Não-Provimento
06/06/2012 00:00

Julgado
01/06/2012 00:00

Publicado em
29/05/2012 00:00

Incluído em pauta para 29/05/2012 12:00:00 local.
16/05/2012 00:00

Recebidos os autos à Mesa
15/05/2012 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
14/05/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
11/05/2012 00:00

Conclusos para decisão
09/11/2011 00:00

Publicado em
27/10/2011 00:00

Publicado em
26/10/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
26/10/2011 00:00

Conclusos para decisão
26/10/2011 00:00

Conclusos para decisão
24/10/2011 00:00

Distribuído por sorteio
18/10/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
18/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/10/2011 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
08/08/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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