04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039429-61.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Embargte: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.

A. (Antiga denominação) - Embargda: Maria Cleusa Sofia Codognoto - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) - Thays Helena Antunes Martins Nastri (OAB: 197519/SP) - Daniel Martins Boulos (OAB: 162258/SP) - Caio Gomes Zaitz (OAB: 329732/SP) - 4º andar
17/06/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 04:39

Suspensão do Prazo
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:10

Julgada improcedente a ação
08/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 07:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:38

Expedição de Carta.
07/10/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 04:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:17

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:16

Expedição de Carta.
12/06/2024 11:16

Expedição de Carta.
12/06/2024 11:16

Expedição de Carta.
12/06/2024 11:15

Expedição de Carta.
11/06/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:59

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 06:17

Juntada de Certidão
30/11/2023 06:17

Juntada de Certidão
30/11/2023 06:17

Juntada de Certidão
30/11/2023 06:17

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:39

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:36

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:36

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:33

Expedição de Carta.
28/11/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 12:23

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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