04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1109403-72.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ailin Julien Chang (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Adriano Barbosa Novais - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA VIAGENS FILHO MENOR X GENITOR SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO PARCIAL FIRMADO E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA SUPRIMENTO JUDICIAL DA AUTORIZAÇÃO PATERNA IRRESTRITA, PARA VIAGENS INTERNACIONAIS, CONDENANDO APENAS A AUTORA AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INSURGÊNCIA DA REQUERENTE PARCIAL CABIMENTO APENAS QUANTO ÀS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, QUE DEVEM SER ATRIBUÍDAS AO REQUERIDO ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA AUTORA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Souza de Sá (OAB: 188558/SP) - Brayhan Lino Silva Caetano (OAB: 487185/SP) - 4º andar
27/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:40

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 20:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:16

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 19:54

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2024 10:00:00, 10ª Vara da Família e Sucessõe.
24/01/2024 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:37

Expedição de Alvará.
28/11/2023 21:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 23:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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