TJSP - 0103103-48.2006.8.26.0346

1ª instância - 01 Cumulativa de Martinopolis

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EPIFANIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

ROMULO MANOEL DE GOIS

OAB: 287240/SP

CPF *91.***.*29-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0103103-48.2006.8.26.0346 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EPIFANIO ALVES DOS SANTOS - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da diligência eletrônica, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP)

  • 28/08/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 14:11

    Ato ordinatório

  • 25/01/2025 07:35

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/12/2024 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/11/2023 15:23

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 13/11/2023 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2023 10:59

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 14/09/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 16:03

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 15:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/03/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 09:44

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 06/03/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 10:04

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 11/07/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 16:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/05/2022 16:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/05/2022 20:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 16:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/05/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 14:55

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 24/11/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 18:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/09/2020 13:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/03/2020 16:56

    Serventuário

  • 13/03/2020 16:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/03/2020 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 14:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/01/2020 17:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/12/2019 13:27

    Serventuário

  • 10/12/2019 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2019 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2019 14:22

    Serventuário

  • 06/12/2019 14:21

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/12/2019 14:21

    Decisão

  • 05/12/2019 17:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/11/2019 14:49

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 09:17

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 03/04/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 16:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/02/2019 15:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/12/2018 11:21

    Serventuário

  • 19/12/2018 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2018 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2018 11:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/11/2018 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 11:04

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 13:14

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 08/05/2018 14:56

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2018 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2018 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2017 15:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/12/2017 09:36

    Decisão Determinação

  • 10/10/2017 16:29

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2017 16:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/09/2017 14:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/09/2017 16:38

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2017 11:51

    Proferido Despacho

  • 11/09/2017 09:26

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2017 12:52

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 15:37

    Serventuário

  • 15/05/2017 09:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/04/2017 13:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/04/2017 16:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/04/2017 16:22

    Proferido Despacho

  • 26/04/2017 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2017 16:18

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/01/2017 15:22

    Apensado ao processo

  • 17/01/2017 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2017 16:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/10/2016 14:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/09/2016 17:11

    Serventuário

  • 09/09/2016 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2016 14:42

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2016 15:08

    Autos no Prazo

  • 02/05/2016 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2016 16:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/04/2016 16:06

    Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

  • 19/04/2016 14:52

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2016 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2016 15:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/10/2015 09:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/10/2015 11:31

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/10/2015 10:25

    Proferido Despacho

  • 15/10/2015 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2015 09:15

    Apensado ao processo

  • 30/03/2015 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2015 15:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/12/2014 10:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/11/2014 15:48

    Proferido Despacho

  • 31/10/2013 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2013 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/10/2013 11:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/10/2013 15:15

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2013 00:00

    Apensado ao processo

  • 27/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 25/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/02/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2012 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/04/2012 00:00

    Decisão

  • 28/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/02/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/07/2006 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2006

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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