TJSP - 0002344-04.2023.8.26.0533
1ª instância - 02 Civel de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002344-04.2023.8.26.0533/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Osvaldo Stevanelli -
Vistos.
Expeça-se alvará/mandado de levantamento do depósito de fls. 59, em favor do autor e/ou seu patrono.
Tendo em vista o comunicado CG 540/2020, bem como o disposto no art. 27, §1º, da Lei Federal nº 10833/03, manifeste-se o exequente acerca da retenção do imposto de renda, declarando eventual isenção/não tributação sobre os valores a serem levantados.
Sem prejuízo, certifique-se nos autos da execução.
Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP) -
25/08/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 23:50
Suspensão do Prazo
-
16/12/2024 20:54
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 20:53
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
08/12/2024 02:55
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:37
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
06/12/2024 10:14
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
27/11/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 14:37
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 15:20
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2012
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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