07/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001102-92.2016.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Marcos Rodrigo Calegari - Procuradoria do Estado de São Paulo -

Vistos.

Negado/provido/inadmitidos os recursos interposto pelas partes, foi reformada a sentença para julgar improcedente opedido, nos termos do V.Acórdão de fls. 162/174 e 233/237 .

Assim, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, salientando-se que eventual requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, deverá ser formulado pelo credor mediante incidente de execução de sentença, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017.

Int. - ADV: ANTONIO DONIZETE CALEGARI (OAB 313504/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
28/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2017 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 10:34

Juntada de Carta precatória
16/03/2017 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/03/2017 15:13

Expedição de Certidão.
16/02/2017 09:16

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2017 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2017 16:18

Ato ordinatório
14/02/2017 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2017 09:15

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2017 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2017 17:02

Julgada Procedente a Ação
02/02/2017 18:46

Conclusos para julgamento
02/02/2017 18:44

Expedição de Certidão.
07/12/2016 09:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2016 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2016 16:46

Ato ordinatório
05/12/2016 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2016 09:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2016 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2016 11:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2016 11:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2016 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/08/2016 18:05

Conclusos para decisão
11/08/2016 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2016 15:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2016 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2016 17:14

Determinada a Emenda à Petição Inicial
28/07/2016 14:40

Conclusos para decisão
27/07/2016 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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