10/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
10/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003157-45.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ivanilde Falleiros Buzzetto Ferezin - Banco BMG S.A. - Fls. *: o processo paradigma (1005196-98.2024.8.26.0597) que motivou a instauração Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000, tem por objeto o desconto promovido por associação à qual a parte não está vinculada.

Contudo, em essência, a questão repetitiva decorre do pedido de condenação ao pagamento danos morais em razão do desconto, não contratado pela parte, no benefício previdenciário, ou seja, definir se é aplicável a regra "in re ipsa" ou se deve haver efetiva comprovação da lesão.

Dai o porquê do entendimento deste Juízo no sentido de que a questão repetitiva abrange também o pedido em relação à instituição financeira que consigna parcela de empréstimo não contratado no benefício previdenciário.

Ante o exposto, rejeito o pedido.

Int. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
18/08/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 07:12

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 21:51

Expedição de Mandado.
04/06/2025 21:51

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 07:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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