25/09/2024 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:53

Baixa Definitiva
04/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 11:02

Homologada a Transação
07/11/2023 15:41

Conclusos para julgamento
31/10/2023 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 11:49

Conciliação frutífera
14/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
08/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:01

Juntada de Ofício
14/09/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:39

Juntada de Mandado
11/09/2023 15:18

Expedição de Ofício.
04/09/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 12:58

Juntada de Mandado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Ribeiro Massarico (OAB 337581/SP) Processo 1002427-53.2023.8.26.0581 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Luana de Almeida Godoy -

Vistos.

Defiro gratuidade processual.

Anote-se.

Mostra-se mais adequada, inclusive como medida de cautela visando aos melhores interesses da infante, a designação prévia de audiência de conciliação para que as partes possam tentar alcançar consenso sobre a melhor forma de prestar os cuidados necessários à criança.

Assim, designe-se audiência de conciliação, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para o próximo dia 18 de outubro de 2023, às 11h20min.

Cite-se a parte ré para comparecer à referida audiência, prevista no art. 695 do Código de Processo Civil, bem como para que conteste a ação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, contados de acordo com o art. 335 do referido diploma processual.

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º).

Na citação, que deverá ser cumprida com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a parte ré deverá ser advertida de que a ausência injustificada à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que, caso não conteste a ação, serão presumidas como verdadeiras as alegações da parte autora.

Sem prejuízo, necessária a constatação dos fatos elencados na inicial e para tanto determino a emissão de mandado de constatação para que o Oficial de Justiça designado para o ato verifique se realmente a criança em tela encontra-se de fato com a parte autora, com o propósito de examinar o melhor interesse da criança.

Servirá a presente decisão como folha de rosto que deverá ser cumprida com urgência pela Central de Mandados.

Cumprido o mandado, retornem os autos imediatamente conclusos.

Int.
28/08/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 14:40

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2023 11:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
28/08/2023 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/08/2023 12:45

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:30

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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