08/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:57

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
04/09/2025 21:15

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1549803-82.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAXIMO - - MARCO APARECIDO DA SILVA - - ANDRE LUIZ FERREIRA DE FREITAS - Muito embora o corréu ALEXANDRE (preso) ainda não haja se manifestado acerca da sentença que o condenou - REEXPEÇA-SE o mandado alusivo a fls. 732/733, não cumprido conforme fls. 770, a fim de evitar tumulto processual, passo à análise dos demais recursos de apelação interpostos.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, dado por ciente a fls. 750.

Recebo o recursos de apelação interpostos pelas Defesas dos corréus FORAGIDOS MARCO (fls. 723) e ANDRÉ (fls. 724), já arrazoados (fls. 725/728 e 752/769).

Aguarde-se eventual manifestação da Defesa do corréu ALEXANDRE, antes da abertura de vista ao Ministério Público para contrarrazões, por medida de economia processual.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), VANDERLEI GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB 364148/SP)
29/08/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:17

Recebido o recurso
26/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 12:17

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 12:01

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:55

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:39

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:08

Ato ordinatório
09/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:53

Juntada de Ofício
04/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 23:28

Expedição de Ofício.
28/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:17

Juntada de Ofício
21/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:04

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 01:30:00, 19ª Vara Criminal.
07/05/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
05/05/2025 21:30

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 11:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 16:12

Juntada de Mandado
30/04/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 08:07

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:03

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 18:54

Protocolo Juntado
09/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:27

Protocolo Juntado
28/03/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:16

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:39

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:36

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:35

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:33

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:33

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:32

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:32

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:31

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:31

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
16/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 10:55

Recebida a denúncia
14/03/2025 19:37

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 01:30:00, 19ª Vara Criminal.
14/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:09

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 22:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:55

Apensado ao processo
07/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:34

Expedição de Mandado.
06/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:28

Decretada a prisão preventiva
06/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 22:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:33

Apensado ao processo
11/12/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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