TJSP - 1500529-48.2019.8.26.0011

27/08/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

12/08/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723416/2025

12/08/2025 19:53

Protocolizada Petição 723416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 20:28

Expedição de Ofício nº 209830/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de FELIPE COSSOLIN PRADO AFONSO e provido

24/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 247489/2025

24/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 17:43

Protocolizada Petição 247489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

06/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 173857 (2022/0373877-2)

21/11/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA