TJSP - 1534105-70.2023.8.26.0050

22/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.

22/08/2025 15:47

Baixa Definitiva

22/08/2025 14:58

Transitado em Julgado em data

28/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.

24/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/07/2025 15:13

Recurso Especial

01/07/2025 11:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/06/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 00:00

Publicado em

23/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.

17/06/2025 15:14

Vista

17/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 15:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.

04/06/2025 11:57

Parecer - Prazo - 15 Dias

02/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

02/06/2025 14:51

Processamento de Recurso Especial Interposto

02/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.

26/04/2025 00:24

Prazo

22/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 00:00

Publicado em

09/04/2025 15:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

09/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.

09/04/2025 10:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

08/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.

04/04/2025 11:00

Acórdão registrado

04/04/2025 09:30

AcórdãoFinalizado

28/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos

27/03/2025 10:00

Não-Provimento

27/03/2025 10:00

Julgado

26/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 00:00

Publicado em

12/03/2025 17:09

Inclusão em Pauta

10/12/2024 14:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

09/12/2024 15:36

Despacho À Mesa

05/12/2024 09:22

Conclusos para decisão

05/12/2024 09:20

Conclusos para decisão

05/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

05/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 15:54

Conclusos para decisão

14/10/2024 15:52

Conclusos para decisão

14/10/2024 13:50

Recebidos os autos do MP

14/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 00:00

Publicado em

24/09/2024 00:00

Conclusos para decisão

20/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 13:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

20/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

17/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

17/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 00:00

Publicado em

11/09/2024 17:05

Prazo

11/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.

10/09/2024 14:46

Vista

30/08/2024 00:00

Publicado em

29/08/2024 00:00

Publicado em

28/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.

27/08/2024 18:00

Prazo

27/08/2024 15:38

Vista

27/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

26/08/2024 14:46

Processo Cadastrado

26/08/2024 09:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos