STJ - 1527456-60.2021.8.26.0050

12/08/2025 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 10:36

Transitado em Julgado em 12/08/2025

09/07/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633654/2025

09/07/2025 14:45

Protocolizada Petição 633654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 10:50

Não conhecido o recurso de VIVIANE VIANA SANTIAGO

07/07/2025 10:50

Não conhecido o recurso de FABIANO MANO BEZERRA

07/07/2025 10:50

Não conhecido o recurso de JULIANA MENDONCA DA SILVA e ROBERTO FRANKLIN ARLINDO DOS SANTOS

07/07/2025 10:50

Não conhecido o recurso de DANIEL ALVES COSTA

05/03/2025 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/05/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428986/2024

24/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 428986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

21/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 169378 (2022/0252231-3)

21/05/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/05/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA