TJSP - 1500271-35.2023.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANO CAZZOLI

OAB: 178542/SP

CPF *64.***.*06-46

MARCELO MIRANDA ROSA

OAB: 230219/SP

CPF *58.***.*10-90

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ALEXANDRE MACEDO

CPF *53.***.*59-59

PM CLEBER BATALHA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 14:59

    Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2024 02:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 26/02/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 18/08/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Marcelo Miranda Rosa (OAB 230219/SP) Processo 1500271-35.2023.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Lucas Gustavo Mergulhão Sant'Ana -

    Vistos.

    Recebo o recurso defensivo interposto, pois cabível e tempestivo.

    Atualize-se o histórico de partes.

    Anote-se que já houve apresentação das razões e das contrarrazões recursais (fls. 235/9 e fls. 242/4).

    Assim, anote-se no sistema SAJ, como "pendências e prazos", a data de prescrição pela pena aplicada, que terá seu termo em 24/7/2027.

    Em seguida, subam os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo.

    Int.

  • 17/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 07:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/07/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 17:41

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 10:30

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 10:30

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2023 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 08:34

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 16:28

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2023 16:28

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:10

    Expedição de Alvará.

  • 30/05/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 10:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/07/2023 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 18/05/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:17

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 09:52

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 01/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 14:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/04/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 15:28

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/04/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:16

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/04/2023 12:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 24/04/2023 10:14

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/04/2023 01:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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